Programação do Congresso
Cinco dias de palestras magnas, painéis de alto nível, reuniões de comitês e sessões institucionais.
Dia 18 de Maio
Comitê Técnico de Segurança Pública
Presidente: Antônio Renato Alves Rainha (TC-DF)
Coordenador(a): Amélia Norma Cardoso da Luz
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social
Presidente: Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN)
Coordenador(a): Teresa Cristina Dias Diógenes
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Dia 19 de Maio
Comitê Técnico de Previdência Pública
Presidente: Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO)
Coordenador(a): Dagmar Albertina Gemelli
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público
Presidente: Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP)
Coordenador(a): José Raimundo Bastos de Aguiar
E-mail: [email protected]
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG)
Coordenador(a): Marilia Carvalho
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública
Presidente: Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP)
Coordenador(a): Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM)
Coordenador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Coordenador(a): Michele Rodrigues Dias
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê de Acessibilidade e Inclusão
Presidente: Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU)
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Saúde
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Coordenador(a): Guilherme Antônio Maluf - TCE/MT
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Custos no Setor Público
Presidente: Rodrigo Coelho (TCE-ES)
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico da Primeira Infância
Coord. Geral: José Raimundo
A definir
Obs: Sem projeção
Cerimônia Oficial de Abertura
Palestra Magna de Abertura
Filipa Urbano Calvão
Tribunal de Contas de Portugal
Tema: Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Cons. Durval Ângelo — TCE-MG
Palestra
Bruno Quick
Sebrae Nacional
Tema: Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os órgãos de controle e o desenvolvimento
Presidente de Mesa: Cons. Ivan Bonilha — TCE-PR
Palestra
Profa. Dra. Sónia Martins Reis
Professora Faculdade de Lisboa
Tema: Direito fiscal, direito ao desenvolvimento e cidadania no contexto orçamentário e do controle pelos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Cons. Reginaldo Ennes — TCE-AP
Mulheres do Controle: o controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania
Participações
Fátima Lozano Villavieja — Controladora-Geral de Habilitación Nacional de la Subescala de Intervención-Tesorería – Espanha
Tema: Da consciência do risco à arquitetura da integridade: o trânsito do controle rumo à sua dimensão preventiva
Cons. Cristiana de Castro — Presidente do TCE-SP
Cons. Naluh Gouveia — TCE-AC
Tema: Controle Externo e as Mulheres - os desafios de um orçamento que salva: a experiência do TCE-AC
Myrian Radrizani — Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)
Presidente de Mesa: Cons. Milene Cunha — Presidente da AUDICON
Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Temas debatidos: Violência contra a mulher · Violência contra crianças e adolescentes
Participações
Rayane Marques Silva Macau — Auditora de Controle Externo do TCE-PI e Diretora de Fiscalização de Políticas Públicas
Tema: A atuação do controle externo na avaliação e no aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.
Ricardo Pessoa de Carvalho — Analista de Controle Externo do Tribunal de contas do estado do Ceará
Tema: INFÂNCIA SEGURA: Levantamento Nacional sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.
Dr. Alberto Kopittke — Diretor do Instituto Cidade Segura
Tema: Políticas Públicas Baseadas em Evidências - O que funciona e o que não funciona na prevenção da violência.
Presidente de Mesa: Cons. Renato Rainha — TCDF
Palestra
Cristina Flora
Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Tema: O Tribunal de Contas e a tutela dos direitos humanos do cidadão europeu
Presidente de Mesa: Proc. Marcilio Barenco — TCE-MG e Presidente da AMPCON
Café Mineiro
Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Participações
Marcelo Barros Gomes — Auditor do TCU
Renata Ramos de Castro — Subprocuradora-Geral de Contagem/MG
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos — Consultora de Orçamentos do Senado Federal
Presidente de Mesa: Cons. Edilberto Pontes — TCE-CE
Palestra
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
Tema: A saúde no Brasil
Saúde, desenvolvimento e transformação digital
Participações
Guilherme Maluf — Conselheiro TCE-MT
Blenda Pereira — Assessora CONASEMS
Hisham Hamida — Presidente CONASEMS
Presidente de Mesa: Cons. Edilson Silva — Presidente da ATRICON – TCE-RO
Indicadores de Políticas Públicas: medindo a efetividade das políticas públicas
Participações
Gustavo Vidigal Costa — Diretor Geral do TCE-MG
Representante do BID — A confirmar
Daniel Cardoso Leal — STN
Conselheiro Ivens Zcchoerper Linhares — Presidente do TCE-PR
Tema: PROGOV. A experiência do TCE PR na avaliação de contas municipais
Presidente de Mesa: Conselheiro Fernando de Castro Ribeiro — Presidente do TCE/PA
Palestra
Dolores Genaro Moya
Tribunal de Contas da Espanha
Tema: Avaliação de políticas públicas para melhorar a vida dos cidadãos: a experiência do Tribunal de Contas da Espanha*
Presidente de Mesa: Cons. Luiz Antônio Guaraná — TCM-RJ
Café Mineiro
Palestra
Sebastião Gunza
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola
Tema: Modernização, integridade e cooperação: o papel da organização internacional das instituições superiores de controle das comunidades de língua portuguesa
Minerais críticos e o papel dos Tribunais de Contas
Participações
Sarah Meinberg — Procuradora do MPC de Minas Gerais
Luísa Barreto — Presidente da CODEMIG (a confirmar)
Ronaldo Gomes Carmona — Assessor da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos)
Presidente de Mesa: Cons. Agostinho Patrus — Vice-Presidente do TCE-MG
Palestra
Sebastião Helvécio
Vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas
Tema: Auditoria alotrópica: um novo auditar, para um novo Tribunal de Contas em tempos de essencialidade à administração pública
Presidente de Mesa: Cons. Inaldo Araújo — Presidente do IRB – TCE-BA
Palestra
Tarcísio Bonfim
Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)
Presidente de Mesa: Conselheiro Ivens Zcchoerper Linhares — Presidente do TCE-PR
Palestra
Ministro Jorge Oliveira
Vice-Presidente do TCU
Tema: O Tribunal de Contas da União e a Consensualidade
Presidente de Mesa: Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — TCE-SC
Palestra de Encerramento
Amyr Klink
Presidente de Mesa: Cons. Durval Ângelo — Presidente do TCE-MG
Sessão de Encerramento — Carta de Belo Horizonte
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