Programação do Congresso
Cinco dias de palestras magnas, painéis de alto nível, reuniões de comitês e sessões institucionais.
Dia 18 de Maio
Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social
Presidente: Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN)
Coordenador(a): Teresa Cristina Dias Diógenes
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Dia 19 de Maio
Comitê Técnico de Previdência Pública
Presidente: Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO)
Coordenador(a): Dagmar Albertina Gemelli
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG)
Coordenador(a): Marilia Carvalho
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública
Presidente: Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP)
Coordenador(a): Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público
Presidente: Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP)
Coordenador(a): José Raimundo Bastos de Aguiar
E-mail: [email protected]
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM)
Coordenador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Coordenador(a): Michele Rodrigues Dias
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê de Acessibilidade e Inclusão
Presidente: Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU)
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê de Gestão de Pessoas
Presidente: Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO)
Coordenador(a): Sabrina Caetano da Silva (TCE-RJ)
E-mail: [email protected]
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Custos no Setor Público
Presidente: Rodrigo Coelho (TCE-ES)
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Saúde
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Coordenador(a): Guilherme Antônio Maluf - TCE/MT
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico da Primeira Infância
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Segurança Pública
Presidente: Antônio Renato Alves Rainha (TC-DF)
Coordenador(a): Amélia Norma Cardoso da Luz
E-mail: [email protected]
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Comitê Técnico de Assistência Social
Presidente: Consa. Onélia Leite (TCE-CE)
Coordenador(a): Laecia Gretha Amorim Gomes
E-mail: [email protected]
Obs: Sem projeção
Coord. Geral: José Raimundo
Áreas Temáticas
- 1- Tribunais de Contas e o Direito ao Desenvolvimento: o papel das instituições de controle na promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável;
- 4- Governança Pública, Transparência e Accountability: mecanismos de transparência, controle social, integridade pública e fortalecimento da democracia; e
- 5- Tribunais de Contas e Sustentabilidade: controle de políticas ambientais, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e agenda ESG no setor público.
Áreas Temáticas
- 2- Controle Externo e Efetividade das Políticas Públicas: avaliação de políticas públicas, melhoria da gestão e impactos na qualidade de vida da população;
- 3- Controle das Políticas Públicas voltadas aos Direitos Humanos: fiscalização de políticas relacionadas à educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e proteção de grupos vulneráveis.
Áreas Temáticas
- 8- Participação Social, Cidadania e Controle Social: instrumentos de participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas e do gasto público;
- 9- Combate à Corrupção e Promoção da Integridade na Administração Pública: boas práticas institucionais, compliance público e cooperação entre órgãos de controle; e
- 10- Cooperação Institucional e Governança Multinível no Controle das Políticas Públicas: articulação entre tribunais de contas, poderes públicos, organismos internacionais e sociedade civil.
Áreas Temáticas
- 6- Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial no Controle da Administração Pública: uso de dados, analytics, inteligência artificial e transformação digital no controle externo; e
- 7- Controle Preventivo, Orientativo e Novos Paradigmas da Atuação dos Tribunais de Contas: atuação pedagógica, consensualismo, orientação aos gestores e prevenção de irregularidades.
Credenciamento
Cerimônia Oficial de Abertura
Palestra Magna de Abertura
Filipa Urbano Calvão
Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
Tema: Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Conselheiro Durval Ângelo — TCE-MG
Coquetel de abertura
Palestra
Jorge Ulysses Jacoby Fernandes
Jurista, Professor e Mestre em Direito Público
Tema: Competências dos Tribunais de Contas e a Organização do Estado
Presidente de Mesa: Conselheiro Ivan Bonilha — TCE-PR
Palestra
Profa. Dra. Sónia Martins Reis
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tema: Direito fiscal, direito ao desenvolvimento e cidadania no contexto orçamentário e do controle pelos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Conselheiro Reginaldo Ennes — TCE-AP
Mulheres do Controle: o controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania
Participações
Conselheira Cristiana de Castro — Presidente do TCE-SP
Naluh Gouveia — Conselheira do TCE-AC
Tema: Controle Externo e as Mulheres - os desafios de um orçamento que salva: a experiência do TCE-AC
Myriam Radrizani — Presidente do Bloco Argentino da ASUR-MERCOSUR
Tema: Mulheres, Poder e Controle Público: Transformações Históricas e Liderança em Formosa e na Região
Carla Volpini — UFMG e Diretora do Centro de Excelência Jean Monnet
Tema: A inserção de mulheres no controle e formulação de políticas públicas, sob a perspectiva Interseccional.
Moderador: Conselheira Milene Cunha — Presidente da AUDICON
Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Temas debatidos: Violência contra a mulher · Violência contra crianças e adolescentes
Participações
Rayane Marques Silva Macau — Auditora de Controle Externo do TCE-PI e Diretora de Fiscalização de Políticas Públicas
Tema: A atuação do controle externo na avaliação e no aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.
Ricardo Pessoa de Carvalho — Analista de Controle Externo do Tribunal de contas do estado do Ceará
Tema: INFÂNCIA SEGURA: Levantamento Nacional sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.
Dr. Alberto Kopittke — Diretor do Instituto Cidade Segura
Tema: Políticas Públicas Baseadas em Evidências - O que funciona e o que não funciona na prevenção da violência.
Moderador: Conselheiro Renato Rainha — TCDF
Palestra
Cristina Flora
Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Tema: O Tribunal de Contas e a tutela dos direitos humanos do cidadão europeu
Moderador: Proc. Marcilio Barenco — TCE-MG e Presidente da AMPCON
Café Mineiro
16h00 - Stand da Fórum
16:15 - Stand do IRB
Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Participações
Marcelo Barros Gomes — Auditor do TCU
Renata Ramos de Castro — Subprocuradora-Geral de Contagem/MG
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos — Consultora de Orçamentos do Senado Federal
Iuri Mendonça — CEO CEMIG SIM
Moderador: Conselheiro Edilberto Pontes — TCE-CE
Palestra
Bruno Quick
Diretor do Técnico Sebrae Nacional
Tema: Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os órgãos de controle e o desenvolvimento.
Presidente de Mesa: Conselheira Onelia Santana — Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Saúde, desenvolvimento e transformação digital
Participações
Guilherme Maluf — Conselheiro TCE-MT
Tema: O Tribunal de Contas do Mato Grosso no enfrentamento da hanseniase
Blenda Pereira — Assessora CONASEMS
Tema: Saúde Digital
Daniel Boson — Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD
Moderador: Conselheiro Gildásio Penedo Filho — Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Indicadores e custos das políticas públicas para avaliação de sua efetividade
Na oportunidade, será firmado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o IRB e a STN.
Participações
Wesley Matheus De Oliveira — Secretário Adjunto Da Secretária De Monitoramento e Avaliação De Políticas Publicas e Assuntos Econômicos
Rosilene Oliveira de Souza (STN) — Coordenadora-Geral de Informações de Custos do Tesouro Nacional
Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES) — Presidente do Comitê Técnico de Custos do Setor Público do IRB
Gustavo Vidigal Costa — Diretor Geral do TCEMG
Conselheiro Ivens Zcchoerper Linhares — Presidente do TCE-PR
Tema: PROGOV. A experiência do TCE PR na avaliação de contas municipais
Moderador: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP) — Presidente do TCE/AP
Palestra
Dolores Genaro Moya
Conselheira do Tribunal de Contas da Espanha
Tema: Avaliação de políticas públicas para melhorar a vida dos cidadãos: a experiência do Tribunal de Contas da Espanha*
Moderador: Conselheiro Luiz Antônio Guaraná — TCM-RJ
Café Mineiro
Palestra
Juiz Conselheiro Armindo Jelembi
Tribunal de Contas de Angola
Tema: Controlo das Políticas Públicas pelo Tribunal de Contas de Angola
Presidente de Mesa: Conselheira Rosa Egidia — Tribunal de Contas do Estado do Pará
Minerais críticos e o papel dos Tribunais de Contas
Participações
Sarah Meinberg — Procuradora do MPC de Minas Gerais
Luísa Barreto — Presidente da CODEMGE
Ronaldo Gomes Carmona — Assessor da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos)
Moderador: Conselheiro Agostinho Patrus — Vice-Presidente do TCE-MG
Musical Afro Mineiridade com Sérgio Perere, Maurício Tizumba
Palestra
Sebastião Helvécio
Vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB
Tema: Auditoria alotrópica: um novo auditar, para um novo Tribunal de Contas em tempos de essencialidade à administração pública
Presidente de Mesa: Conselheiro Inaldo Araújo — Presidente do IRB – TCE-BA
Palestra
Ricardino Costa Alegre
Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Princípe
Tema: A Cooperação internacional como pilar da consolidação do controle externo
Presidente de Mesa: Conselheiro Ivens Zcchoerper Linhares — Presidente do TCE-PR
Palestra
Ministro Jorge Oliveira
Vice-Presidente do TCU
Tema: O Tribunal de Contas da União e a Consensualidade
Presidente de Mesa: Conselheiro Nelson Pellegrino — Tribunal de Contas dos Municipios da Bahia
Palestra de Encerramento
Amyr Klink
Presidente de Mesa: Conselheiro Durval Ângelo — Presidente do TCE-MG
Sessão de Encerramento — Carta de Belo Horizonte
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