X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas — 19 a 22 de maio de 2026, Belo Horizonte/MG

A Essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e Direitos Humanos.

O X Congresso Internacional de Políticas Públicas reunirá membros dos Tribunais de Contas, especialistas, autoridades públicas, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater o papel do controle na promoção do desenvolvimento, da cidadania e da efetividade das políticas públicas.

Integridade Institucional

Fortalecimento dos mecanismos de responsabilização e gestão pública.

Desenvolvimento Global

Exploração do papel das políticas públicas no crescimento sustentável internacional.

Mensagem dos Presidentes

É com grande satisfação que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Rui Barbosa apresentam o X Congresso Internacional de Políticas Públicas, a ser realizado entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, em Belo Horizonte.

Este importante encontro reunirá especialistas nacionais e internacionais, gestores públicos, acadêmicos e integrantes do sistema de controle para debater os caminhos do desenvolvimento, da cidadania e dos direitos humanos, sob a perspectiva da essencialidade dos Tribunais de Contas na construção de políticas públicas mais eficazes e orientadas a resultados.

Vivemos um tempo em que os desafios se tornam cada vez mais complexos e interdependentes. A promoção do desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e o fortalecimento das instituições exigem não apenas planejamento qualificado, mas também mecanismos de controle que sejam capazes de induzir boas práticas, aperfeiçoar a gestão pública e garantir que as políticas públicas alcancem, de forma concreta, a vida das pessoas.

Nesse contexto, os Tribunais de Contas assumem papel estratégico que vai além da fiscalização tradicional. Atuam como verdadeiros indutores de políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento do ciclo de políticas — do planejamento à avaliação —, estimulando a governança, a transparência, a eficiência e a efetividade das ações estatais.

Ao fomentar diagnósticos qualificados, recomendações técnicas e avaliações orientadas por evidências, as Cortes de Contas colaboram diretamente para a melhoria das políticas públicas, fortalecendo a capacidade do Estado de responder às demandas sociais com responsabilidade, inovação e compromisso com resultados.

Este Congresso representa, portanto, um espaço privilegiado para o intercâmbio de experiências, a reflexão crítica e a construção coletiva de soluções. Que os debates aqui promovidos inspirem novas práticas, consolidem parcerias institucionais e reforcem o papel dos Tribunais de Contas como agentes transformadores da realidade social.

Sejam todos muito bem-vindos.

Conselheiro Durval Ângelo Andrade

Conselheiro

Durval Ângelo Andrade

Presidente do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais

"Nada a temer senão o correr da luta. Nada a fazer senão esquecer o medo."
(Caçador de Mim)

É com esse espírito que apresentamos o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um encontro que reúne membros dos Tribunais de Contas, especialistas, autoridades públicas, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais para refletir sobre um tema que nos é essencial: o papel do controle na promoção do desenvolvimento, da cidadania e dos direitos humanos.

Vivemos um tempo de travessia. Um tempo que exige mais do que técnica, exige coragem. As mudanças climáticas, as desigualdades persistentes e os desafios da gestão pública nos colocam diante de escolhas que não podem mais ser adiadas.

Como costumo dizer, sou um homem de contas, mas prefiro os contos. E talvez por isso nunca tenha conseguido enxergar o controle externo apenas como números, relatórios ou processos. Por trás de cada conta, há uma história. Por trás de cada decisão, há vidas que esperam por dignidade, por oportunidade, por justiça.

Como professor, aprendi que o conhecimento só faz sentido quando é partilhado. Como conselheiro, compreendo que o controle precisa orientar, dialogar e ajudar a construir caminhos. E, como poeta, sigo acreditando que é preciso sensibilidade para não perder de vista o essencial: o ser humano.

Chegar à décima edição deste Congresso não é apenas um marco numérico. É a afirmação de uma trajetória construída com base em dois pilares que considero essenciais: a primazia da qualidade e a relevância para o sistema de controle externo. Qualidade naquilo que se propõe a discutir, na profundidade dos debates e na consistência das ideias. Relevância na capacidade de impactar, de orientar decisões e de contribuir efetivamente para o aprimoramento das instituições.

O tema desta edição, A Essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e Direitos Humanos, é, antes de tudo, um chamado. Um chamado para que façamos do controle um instrumento de transformação. Não apenas para apontar falhas, mas para ajudar a corrigir rumos. Não apenas para fiscalizar, mas para melhorar a vida das pessoas.

Não por acaso, este Congresso já se consolidou como referência nacional quando o assunto são as melhores práticas do controle público. E mais do que ensinar, buscamos também aprender, no diálogo com experiências internacionais, especialmente de países como Portugal, Espanha e nações africanas de língua portuguesa.

A descentralização das políticas públicas fortalece a democracia ao aproximar o Estado da sociedade. E a agenda global, especialmente no contexto da COP 30, nos desafia a pensar um desenvolvimento que seja, ao mesmo tempo, sustentável, inclusivo e possível.

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer, já nos ensinava Geraldo Vandré. E talvez seja exatamente esse o nosso papel neste momento, agir, construir, transformar.

Que este Congresso seja mais do que um encontro de ideias. Que seja um espaço de compromisso. De compromisso com um país mais justo. Com instituições mais fortes. E, sobretudo, com pessoas que não podem mais esperar.

Porque, no fim das contas, e dos contos, é disso que se trata, fazer com que o controle público alcance a vida real. E que a esperança não seja apenas discurso, mas caminho.

Conselheiro Inaldo Araújo Paixão

Conselheiro

Inaldo Araújo

Presidente do Instituto Rui Barbosa

Destaques do Congresso

Cinco dias de reflexão, intercâmbio e construção de propostas.

Comitês Temáticos

Reuniões dos Comitês Temáticos para discussão aprofundada de temas estratégicos do controle.

Palestras Magnas

Palestrantes de renome nacional e internacional abordando os principais desafios das políticas públicas.

Painéis de Alto Nível

Sessões institucionais e painéis reunindo autoridades e especialistas de diversas áreas.

Publique seu Artigo Científico

Cinco dias de reflexão, intercâmbio e construção de propostas.

Participe do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e dê visibilidade à sua pesquisa em um dos principais eventos da área.

Ao inscrever seu artigo, você contribui para o avanço do conhecimento, troca experiências com especialistas, fortalece sua trajetória acadêmica e ainda pode ter seu trabalho apresentado e publicado nos anais do congresso.

Prazo para submissão: até 24 de abril de 2026

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